ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
Sendo referente de um velho e novo tema, estratificação social constituiria, segundo alguns, um conceito abrangente que incluiria quer a teoria de classes marxista, quer outras teorias não marxistas, nomeadamente a estrutural-funcionalista. Uma tal concepção ampla assume que os sistemas de estratificação têm sido uma constante em todas as sociedades, desde as caçadoras e as recoletoras, passando pelas sociedades de castas, despóticas e testamentais, até às modernas - industriais. Importa, porém, relevar que, enquanto, na maioria das sociedades não modernas, a estratificação era percebida como algo de inerente à ordem 'natural' das coisas, na época moderna, nomeadamente após a Revolução Francesa e outras contemporâneas, tal pressuposto 'naturalista' sofreu um sério abalo teórico, nomeadamente a partir do pensamento rousseauniano.
A designação de estratificação social, metaforicamente aplicada às Ciências Sociais, remete-nos para uma realidade estudada pela Geologia, que diz respeito à disposição de diversas camadas da Terra ordenadas em posições diferenciadas e verticais. É nesta óptica que, em termos sociológicos, diversos autores (Sorokin, Davis, Moore e Parsons) definiram estratificação social como a diferenciação de determinada população em estratos hierarquicamente sobrepostos, desde os inferiores aos superiores. Mas, desde o início, o uso do termo estratificação, nomeadamente por parte dos teóricos estrutural-funcionalistas, pressupõe critérios mais normativos que materiais de descrição e classificação dos grupos sociais nas sociedades designadamente contemporâneas, os quais se opõem diametralmente aos sustentados pela teoria marxista em torno das classes. Este dilema obriga-nos a equacionar duas grandes tradições sociológicas, em contraste, não só quanto ao número de classes, como sobretudo quanto à própria definição de estrato/classe: uma de inspiração estrutural-funcionalista, mais fortemente acentuada desde os anos 50, e uma outra, a marxista, que, não obstante variantes internas, é sustentada desde os fundadores do marxismo, no século XIX, até ao presente.
Quanto à tradição (estrutural-)funcionalista, as sociedades e os respectivos estratos ou grupos são definidos e caracterizados em função do rendimento, do nível de instrução, do prestígio ou mesmo da própria percepção dos atores sociais, sem se preocupar em estabelecer as causas ou então remetendo o fenómeno da estratificação para os seguintes factores 'explicativos', eventualmente interligados:
(I) para a maior ou menor importância das diversas
funções, preenchidas de acordo com o
treino, a competência e o talento dos indivíduos nas respectivas tarefas da
divisão do trabalho;
(II) para factores hierárquicos de ordem normativa e
valorativa, sendo os atores sociais hierarquizados,
sancionados, recompensados ou remunerados de acordo com o grau de identificação
com as normas e os valores comuns, os grupos de referência e as
variáveis-padrão existentes em cada sociedade, nomeadamente o critério
meritocrático na sociedade moderna (achievement);
(III) para as leis da oferta e da procura inerentes à
economia de mercado, as quais,
na versão (neo) liberal, permitem estabelecer a distribuição do rendimento, do
prestígio, da influência e, em última instância, do poder.
No
campo marxista, embora hoje haja autores (neo) marxistas que evitam um conceito
economicista de classe social, sustentam, acerca desta, um conceito
pluridimensional e até estabelecem criativamente algumas pontes teóricas com o
weberianismo. Para a concepção marxista tradicional, a classe era basicamente
analisada a partir do lugar ocupado pelos atores sociais no sistema económico,
ou, mais precisamente, no/ou em face do processo de produção.
Já
Weber, porém, sendo sem dúvida o autor que forneceu uma visão tridimensional da
estratificação (económica, social e política), pode ser considerado o sociólogo
mais abrangente na necessária síntese a operar entre critérios subjacentes à
teoria da estratificação e à teoria das classes sociais. Através do conceito de
testamento/estatuto (stand), Weber releva o grau de estima, honra e prestígio
como o critério social de aferição do sentimento de pertença a determinado
grupo e seus correlativos modos ou estilos de vida, eventualmente exercidos em
círculo fechado (por ascendência, profissão, educação, etnia ou religião) e
expressos em diversas formas (connubium, comensalidade, círculos de
convívio); através do conceito estrito de classe designa o critério económico
da distribuição de poder de disposição sobre bens, serviços, qualificações e
outros recursos, nomeadamente as capacidades aquisitivas nos diversos tipos de
mercados; e, através do conceito de partido, dá conta da distribuição do poder
político (elites, camadas dirigentes).
Neste
quadro, poder-se-á objectar que o conceito estrutural-funcionalista de estrato
é insuficiente, na medida em que não fundamenta por que é que determinadas
funções são mais importantes que outras, como e porque é que há uma desigual
distribuição de talentos, além de outros serem desperdiçados por falta de
recursos. Por outro lado, além de o sistema de valores não ser partilhado por
todos os atores sociais no seio de determinada sociedade, as diferenças de
salários e recompensas nem são explicáveis por factores normativos, nem sempre
dependem da oferta e da procura, mas reconduzem-se a razões institucionais ou
situações de privilégio em base económica, política ou religiosa (por herança,
situação de classe, casta, hierarquia religiosa ou política).
Estratificação social em Angola
Em Angola as
diferenças, a estratificação social, são vistas como fruto de formas sociais de
exploração de uns pelos outros e que se perpetuam pela herança, pela inércia
política, pela ideologia, pelos processos históricos. Assim, mesmo a mais talentosa
e genial das pessoas pouco realizará do seu potencial se não tiver nascido em
um berço favorável.
Segundo CALIXTO
ALEXANDRE HAMES Na Sociologia, na Antropologia e em outras ciências sociais, a estratificação
social refere-se a um arranjo hierárquico entre os indivíduos em divisões
de poder e riqueza em uma sociedade. É a diferenciação hierárquica entre indivíduos e
grupos, segundo suas posições (status), estamentos ou classes.
Normalmente
consideram-se três tipos principais de estratificação social:
- Estratificação económica: baseada na renda ou posse de bens materiais, fazendo com que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária;
- Estratificação política: baseada na situação de mando na sociedade (grupos que têm e grupos que não têm poder);
- Estratificação profissional: baseada nos diferentes graus de importância atribuídos a cada profissional pela sociedade. Por exemplo, em nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão de advogado do que a profissão de pedreiro.
A
estratificação social consiste na separação da sociedade em grupos de
indivíduos (estratos sociais) que apresentam características parecidas, como
por exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres,
ricos, etc. A estratificação expressa desigualdades.
Podemos perceber a
desigualdade em diversas áreas:
- Oportunidade de trabalho
- Cultura / lazer
- Acesso aos meios de informação
- Acesso à educação
- Género (homem / mulher)
- Raça e/ou etnia
- Religião
- Economia (rico / pobre)
- Origem geográfica (jus soli)
- Dialecto / diferenças fonetico-linguisticas
A
estratificação social esteve presente desde os primórdios da civilização mas
mudou de forma. O advento do capitalismo e sobretudo a revolução industrial
transformou os sistemas económicos e a sociedade, com o surgimento da sociedade de classes e da desigualdade entre
classes.
Umas
das características fundamentais que distingue as sociedades ocidentais
modernas das sociedades tradicionais é a possibilidade de mobilidade social. Diferentemente das sociedades de castas ou da
sociedade medieval - na qual quem nascesse servo
morreria servo, não tendo a possibilidade de mudar de estamento - na sociedade ocidental contemporânea isso é
possível, e a mobilidade social (ascendente ou descendente) pode ocorrer como
consequência, por exemplo, da maior ou menor facilidade de acesso a serviços
(de educação, transportes, segurança pública, saúde, habitação, etc) os quais
podem ou não ser de responsabilidade do Estado.
Se o acesso à educação fundamental gratuita, por exemplo, é garantido
constitucionalmente, a ausência ou má qualidade desse serviço pode levar a
reivindicações por parte dos cidadãos, através do movimento social, que consiste na mobilização daqueles que
acreditam ter seu direito desrespeitado ou que se consideram excluídos do acesso a um direito seu. A estratificação social
pode, portanto, expressar não só a desigualdade entre os homens mas também a exclusão de
indivíduos ou grupos da possibilidade de exercer determinado direito.
A
estratificação social pode ser feita através de:
a) Castas
compostas de um número muito grande de grupos hereditários. Os papéis das
pessoas na sociedade são determinados por sua ascendência. Esse é um modelo de
estratificação que não apresenta nenhuma possibilidade de mudança de posição
social, por isso é chamado de fechado, pois a pessoa que pertence a uma casta
só se pode casar com um membro da mesma casta. Ex. na Índia a estrutura de
castas tem natureza religiosa.
b) Estamentos: constituem uma forma
de estratificação social com camadas sociais mais fechadas do que as das
classes sociais e mais abertas do que as das castas, motivo pelo qual é chamada
semi-aberta. Os Estamentos são reconhecidos por lei e geralmente ligados ao
conceito de honra, ou seja, o prestígio é o que determina a posição da pessoa
na sociedade. Ex.: a sociedade medieval.
c) Classes: constituem uma forma de
estratificação social onde a diferenciação entre os indivíduos é feito de
acordo com o poder aquisitivo. Nas sociedades democráticas, não há desigualdade
de direito, pois a lei prevê que todos são iguais,
independente de sua condição de nascimento, mas há desigualdade de fato.
Estratificação
segundo a renda familiar
A classificação adoptada
pelo IBGE na PNAD 1998 [1] baseia-se no critério de renda domiciliar mensal (entendida como a renda total, em salários mínimos, de uma
família de 4 pessoas), e é constituída por sete estratos de renda:
- 20 Salários mínimos e mais
- Mais de 10 até 20 salários mínimos
- Mais de 5 até 10 SM
- Mais de 3 até 5 SM
- Mais de 2 até 3 SM
- Mais de 1 até 2 SM
- Até 1 SM
Já a Pesquisa de
Orçamentos Familiares - POF 2002-2003 [2] considera seis classes de renda familiar mensal per capita, a saber[3]
- Até 1/4 de salário mínimo per capita
- Mais de 1/4 a 1/2 SM per capita
- Mais de 1/2 a 1 SM per capita
- Mais de 1 a 2 SM per capita
- Mais de 2 a 5 SM per capita
- Mais de 5 SM per capita
RESUMO DE ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL
A estratificação
social indica a existência de diferenças, de desigualdades entre pessoas de uma
determinada sociedade. Ela indica a existência de grupos de pessoas que
ocupam posições diferentes. São três os principais tipos de estratificação
social:
·
Estratificação económica: baseada na posse de bens materiais, fazendo com
que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária;
·
Estratificação política: baseada na situação de mando na sociedade (grupos
que têm e grupos que não têm poder);
·
Estratificação profissional: baseada nos diferentes graus
de importância atribuídos a cada profissional pela sociedade. Por exemplo, em
nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão de advogado do que a profissão de pedreiro.
A estratificação social é a separação da sociedade
em grupos de indivíduos que apresentam características parecidas, como por
exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres,
ricos, etc. A estratificação é fruto das desigualdades sociais, ou seja, existe
estratificação porque existem desigualdades. Podemos perceber a desigualdade em
diversas áreas:
·
Oportunidade de trabalho
·
Cultura / lazer
·
Acesso aos meios de informação
·
Acesso à educação
·
Raça
·
Religião
A estratificação social esteve presente em todas as
épocas: desde os primeiros grupos de indivíduos (homens das
cavernas) até nossos tempos. Ela apenas mudou de forma, de
intensidade, de causas. A revolução industrial e a
transformação dos sistemas económicos contribuíram para que as questões sobre a
desigualdade social fossem melhor visualizadas, discutidas e percebidas,
principalmente depois do advento do capitalismo, tornando-as mais evidentes.
Umas das características fundamentais que distingue nossa sociedade das antigas
é a possibilidade de mobilidade social. Diferentemente da sociedade medieval na qual quem nascesse servo, morreria servo, e na
qual não era possível lutar por direitos e por uma oportunidade de mudar de
classe. Na sociedade ocidental contemporânea, por exemplo, isto já é possível,
e a mobilidade social se dá especialmente como consequência dos investimentos
em educação, dos investimentos de formação e capacitação para o trabalho, que
podem vir tanto do Estado quanto da própria iniciativa social. Em muitas ocasiões,
a mobilidade social pode ser reivindicada por meio de movimentos sociais que,
em sua maioria, reivindicam legitimidade diante da posição marginal de poder em
que se encontram na sociedade. Só existe estratificação social por que ainda
existe desigualdade entre o homem, gerando assim a exclusão do indivíduo da
sociedade de modo geral. Com a exclusão desse indivíduo forma-se mais um ser
humano sem forças para lutar pelos seus direitos, desde muitos anos amparado
pela lei universal dos direitos humanos.
Breve conclusão
Em suma, as sociedades não são homogéneas daí
que todas as sociedades enfrentam problemas de desigualdade social que em
sentido lato, significa estratificação social que designa o conjunto de
sistemas de diferenciação social baseada na distribuição desigual de recursos e
posições numa determinada sociedade.
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